SECRETARIA DE CULTURA DE JANDIRA LANÇA EDITAL DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Jandira investe na valorização dos seus artistas com lançamento de edital cultural inédito que destina um montante total de R$ 208.389,69
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jandira lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, que premiará 26 agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa representa um marco no incentivo à cultura local, reconhecendo e valorizando a atuação histórica e transformadora dos artistas da cidade.
O edital, fruto do compromisso da gestão pública com o fortalecimento do setor cultural, destina um montante total de R$ 208.389,69, com prêmios individuais no valor de R$ 8.014,98. A verba é proveniente do Governo Federal e repassada via Ministério da Cultura, com base na Lei nº 14.399/2022 e na Lei nº 14.903/2024.
Inscrições e Cronograma
As inscrições estão abertas de 8 a 17 de abril de 2025, e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, através do endereço: edital.cultura@jandira.sp.gov.br, com toda a documentação exigida em formato PDF. O prazo se encerra pontualmente às 23h59 do dia 17, sendo desconsideradas candidaturas enviadas após esse horário.
Após o encerramento das inscrições, o cronograma segue com as etapas de seleção, habilitação, assinatura do termo de premiação e pagamento. A seleção dos premiados será feita por uma comissão formada por dois representantes da Secretaria de Cultura e dois membros do Conselho Municipal de Cultura. O resultado provisório será divulgado no site oficial da prefeitura, com possibilidade de recurso dentro de três dias úteis.
Reconhecimento à Trajetória Cultural
O objetivo central do edital é reconhecer os agentes culturais que já contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento artístico da cidade. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ — desde que comprovem atuação cultural em Jandira por no mínimo oito anos.
Além disso, o edital reserva cotas afirmativas para pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso da gestão com a inclusão e a diversidade cultural.
Compromisso com a Cultura Local
A secretária de Cultura de Jandira, em nota, destacou a importância da medida: “Este edital é uma conquista da cidade e da classe artística. Ele nasce do diálogo com a comunidade cultural e busca reconhecer trajetórias que constroem a identidade de Jandira todos os dias.”
A iniciativa reforça o papel do poder público como fomentador e parceiro da cultura, além de representar um avanço na descentralização e democratização do acesso aos recursos culturais.
Mais informações e acompanhamento do cronograma oficial podem ser acessados no site da Prefeitura de Jandira: www.jandira.sp.gov.br/comunicados