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PLENÁRIO JANDIRENSE APROVA NOVOS NOMES PARA PAÇO MUNICIPAL E HOSPITAL E MATERNIDADE EM HOMENAGEM A CIDADÃOS ILUSTRES

Plenário municipal de Jandira através do PL nº 48/24, que contou com 11 votos a favor, tratou da denominação do hospital municipal, que deve se chamar “Hospital e Maternidade Prefeito Alan Kardec Roberto de Albuquerque”, em homenagem ao finado emancipador e político da cidade.

Por fim, com 10 votos a favor e duas abstenções, o PL nº 51/24 abordou alteração do artigo primeiro, da Lei nº 2.316, de 27 de novembro de 2020. Com a mudança, o Paço Municipal, situado no centro, fica denominado “Paço Municipal Clécio Soldé”, enquanto o auditório do local passa a se chamar “Auditório Anecito Francisco Leão”.

HOMENAGEM A CIDADÃOS ILUSTRES

Alan Kardec Roberto de Albuquerque

( 24/01/1939 – 17/03/2021)

Além de vereador, o Sr. Alan Kardec também foi o terceiro prefeito de Jandira. Eleito em 1972, ele governou a cidade entre os anos de 1973 e 1977. Faleceu em 17 de Março de 2021.

Clecio Soldé

(10/04/26 – 06/02/2019)

Clécio Soldé foi emancipador do município do Jandira e o segundo prefeito eleito, exercendo o mandato entre os anos de 1969 a 1973.

Faleceu aos 92 anos, em 06 de Fevereiro de 2019.

Anecito Francisco Leão

(04/01/1947- 28/04/2020)

Cidadão Jandirense, residente desde a década de 70 na Rua Duque de Caxias, onde foi um dos primeiros moradores, grande parte da sua vida trabalhou no ramo de Construção Civil.

Casado com Jandira Bandeira Leão, oficializaram a união no Cartório Municipal de Jandira, onde registraram após o nascimento dos filhos. Pai de Marcia Bandeira Barufi.

Com o aval da Casa de Leis, todas as proposituras voltaram para a sanção do Poder Executivo.
HOMENAGEM PÓSTUMA AO CABO PM ASSUNÇÃO E PROF. MARCOS ANTÔNIO

PL nº 37/24 – Homenagem póstuma ao Cabo PM Erisvaldo Assunção de Lima Oliveira

Na 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, Pastor Gilson apresentou ainda dois projetos de lei sobre denominação de logradouros públicos. O PL nº 37/24, que obteve dez votos favoráveis, pretende denominar uma praça na Rua Salomão Barjud, no Centro, em homenagem póstuma ao Cabo PM Erisvaldo Assunção de Lima Oliveira.

Nota do 20º BPM/M

“Assunção nascido em 6 de setembro de 1982, ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo em 16 de março de 2010. Durante mais de 14 anos, ele dedicou sua vida ao serviço público, atuando com distinção e coragem. Sua trajetória na cidade de Jandira começou em março de 2015, onde ele serviu com dedicação até sua trágica morte em 15 de abril de 2024, causada por uma parada cardíaca enquanto estava em serviço, deixando a esposa, uma filha de nove anos e um filho de 14 anos”, lamentou.

O Cabo PM Assunção era não apenas um policial dedicado, mas também um membro valioso e respeitado da comunidade de Jandira. Sua família reside na cidade há mais de duas décadas, evidenciando um forte vínculo com a localidade. Durante seus nove anos de serviço em Jandira, ele se destacou pelo seu empenho no combate ao crime e na proteção dos cidadãos.

PL nº 38/24 – Homenagem a memória do Prof. Marcos Antônio Fernandes de Oliveira

Por sua vez, aprovado por nove votos, o PL nº 38/24, busca denominar outra praça, localizada entre as ruas Rubens Lopes da Silva e Elton Silva, em memória ao Prof. Marcos Antônio Fernandes de Oliveira, que faleceu no dia 24 de abril de 2024. “Marcos Fernandes não foi apenas um artista talentoso e um professor dedicado, mas também uma inspiração para todos que tiveram a honra de conhecê-lo”, lembrou o proponente.

Marcos Antônio Fernandes de Oliveira, nascido em 28 de fevereiro de 1963, foi um autodidata desde cedo, mostrando habilidades excepcionais na criação de obras de arte. Sua paixão pela arte o levou a buscar conhecimento além das fronteiras convencionais. Ele ingressou na faculdade não apenas em busca de certificação, mas para aprimorar suas habilidades já naturalmente talentosas. Marcos estudou Publicidade e Propaganda na Universidade Anhembi Morumbi, onde se graduou em 1993.

Sua busca incessante por excelência o levou a estudar Ilustração Gráfica na Fundação Bradesco Escola de Educação Básica, aprimorando suas habilidades técnicas e expandindo seu repertório artístico.

Marcos Fernandes deu aula na extinta AJAES, foi comissionado na Prefeitura Municipal de Jandira, e efetivou-se via concurso público como Monitor de Curso de Artigos e Materiais Alternativos em 01/03/2012. Ele deu aula no CRAS do Figueirão, Masé e Jd. Gabriela também era professor de pintura no Centro de Convivência do Idoso.

Para sempre lembraremos de Marcos com carinho, gratidão e admiração. Sua citação favorita, “COMO ASSIM, MAIS OU MENOS…”, ecoará em nossas mentes, lembrando-nos da sua essência única e do seu espírito sempre presente em nossas vidas. Descanse em paz, querido amigo. — Vereador Pr. Gilson de Souza.
VEREADOR PR. GILSON DE SOUZA SUGERE ADOÇÃO DO “PROGRAMA IPTU VERDE” EM JANDIRA

Pastor Gilson, autor do anteprojeto, explicou que a proposta busca fomentar medidas que preservem e recuperem o meio ambiente; como contrapartida, proprietários que adotarem práticas sustentáveis poderão ter desconto no valor do IPTU

O vereador Gilson Rodrigues de Souza (PP), o “Pastor Gilson”, colocou em discussão o requerimento nº 294/24 durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, acontecida em 11 de junho de 2024. Acompanhado de anteprojeto de lei sobre o assunto, o texto pretende autorizar o Poder Executivo a instituir o “Programa IPTU Verde” no município.

De acordo com Pastor Gilson, o objetivo da proposta é incentivar práticas sustentáveis entre os proprietários de imóveis da cidade, tendo como contrapartida a concessão de descontos no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “A redução no valor do IPTU, além de ser um alívio financeiro para os proprietários que investem em sustentabilidade, representa o reconhecimento e a valorização dos esforços individuais em prol do meio ambiente”, destacou o autor em sua justificativa.

Conforme o anteprojeto, o incentivo fiscal será concedido para aqueles que adotarem determinadas medidas socioambientais, como captação e reuso de águas pluviais, utilização de energia renovável, instalação de telhado verde, separação de resíduos sólidos, entre outras. O texto também define que o percentual de desconto para cada medida poderá chegar ao limite de 20%.

Após a aprovação do plenário, todos os documentos seguiram para as mãos do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”.
VEREADOR RECOMENDA A ADOÇÃO DO SISTEMA VLIBRAS NO SITE DA PREFEITURA

Para Pastor Gilson, o recurso mencionado contribui para a inclusão digital e social das pessoas surdas, garantindo seu pleno acesso aos serviços e informações disponibilizados na Internet; em outro documento, o parlamentar também indicou a realização de campanhas de prevenção à violência contra a mulher nos espaços publicitários do transporte coletivo municipal

A Câmara Municipal de Jandira aprovou dois requerimentos subscritos pelo vereador Gilson Rodrigues de Souza (PP), o “Pastor Gilson”, durante a 11ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 16 de abril de 2024. No primeiro deles, de número 164/24, o parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a implementação do sistema de tradução automática VLibras no site da Prefeitura Municipal, como forma de torná-lo mais acessível.

Em sua justificativa, Pastor Gilson explicou que a suíte VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto, que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em português para Libras (Língua Brasileira de Sinais). “A utilização do VLibras contribui para a inclusão digital e social das pessoas surdas, garantindo seu pleno acesso aos serviços e informações disponibilizados na Internet”, complementou.

Já o requerimento nº 165/24 indicou a utilização dos espaços publicitários do transporte coletivo da cidade para promover campanhas educativas voltadas à prevenção da violência contra a mulher, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.657, de 05 de novembro de 2007. Neste caso, o autor enfatizou a importância da medida para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres jandirenses.

Na mesma sessão, Pastor Gilson também assistiu à aprovação de seu Projeto de Lei nº 14/24, pelo qual propôs a instituição e inclusão do “Dia do Insanos Moto Clube – Divisão Jandira” no calendário oficial de eventos do município, a ser comemorado anualmente em 18 de junho – data da fundação da instituição. O vereador lembrou que, além de promover a camaradagem e o espírito comunitário entre seus membros, o clube tem a missão de desenvolver ações sociais em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Depois da aprovação na Casa de Leis, os três textos seguiram para as mãos do prefeito Henri Hajime Sato, o “Dr. Sato”.
ABRIL AZUL: PROPOSIÇÕES DOS PARLAMENTARES JANDIRENSES BUSCAM AÇÕES EM PROL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PL do vereador Pastor Gilson dispôs sobre o “Programa Servidor Amigo do Autista”

PL do vereador Pastor Gilson dispôs sobre o “Programa Servidor Amigo do Autista”, que aborda a capacitação técnica de todos os servidores municipais; requerimento do vereador Franklin Venancio, por sua vez, indicou a redução ou isenção da alíquota de IPTU para as famílias de baixa renda que tenham algum membro com TEA ou deficiência; já o vereador Léo da Feira, também em requerimento à Prefeitura, propôs a implantação de um programa de acesso à prática de atividade física às crianças e adolescentes com o transtorno

No mês de conscientização sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista), o assunto pautou as discussões da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, realizada no dia 23 de abril de 2024. Ao todo, três parlamentares apresentaram textos sugerindo à Prefeitura ações em favor dessa parcela da população.

O Projeto de Lei nº 20/24, elaborado pelo vereador Gilson Rodrigues de Souza (PP), o “Pastor Gilson” e aprovado com dez votos a favor, dispôs sobre a autorização do “Programa Servidor Amigo do Autista”, cujo intuito é promover o treinamento e a capacitação técnica dos servidores públicos da cidade. Para o parlamentar, a medida é “fundamental para garantir que as pessoas recebam um atendimento adequado, respeitoso e inclusivo em todas as esferas da administração municipal”.

Em seu turno, o vereador Franklin Venancio da Silva Netto (PL), colocou o requerimento nº 177/24, pelo qual recomendou à Prefeitura a redução ou isenção da alíquota de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para as famílias de baixa renda que possuam membros com TEA ou com algum tipo de deficiência. “Essas famílias normalmente têm gastos elevados com o tratamento de seus entes queridos e, por vezes, necessitam adaptar sua residência, sem contar as despesas com medicamentos. A redução ou isenção [da alíquota de IPTU] seria um alívio financeiro”, explicou o vereador em sua justificativa.

Por fim, o requerimento nº 184/24, de autoria do vereador Leandro José Moreau (PSD), o “Léo da Feira”, sugeriu à Prefeitura a implantação de um programa de acesso à prática de atividade física às crianças e aos adolescentes com TEA. Como argumento, o requerente frisou que a iniciativa teria um impacto positivo no bem-estar emocional, no desenvolvimento motor e na socialização de tais jovens.

Após a passagem na Casa de Leis, os três documentos foram encaminhados para a devida análise do Poder Executivo.
CERIMÔNIA MARCOU O INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA MESA DIRETORIA DO BIÊNIO 2023-2024

Neste quarta (01 de fevereiro), a Câmara Municipal de Jandira sediou a primeira Sessão Solene do ano, a fim de marcar o início dos trabalhos e atividades parlamentares no Poder Legislativo Jandirense. A cerimônia também serviu para apresentar à população os novos membros da Mesa Diretora, responsáveis pela gestão da Casa de Leis durante o biênio 2023-2024.

Eleita em outubro do ano passado, a composição da Mesa é a seguinte: presidente Silvair Soares de Brito (PSDB), o “Silvio Cabeleireiro”; vice-presidente Ronaldo Barion (PSB), o “Ronaldo da Farmácia”; 1º secretário Cícero Amadeu Romero Duca (PTB), o “Cebolinha”; 2º secretário Leandro José Moreau (PMN), o “Léo da Feira”; e 3º secretário Marcio Odair Nascimento de Oliveira (Cidadania), o “Marcio Oliveira”.

Depois da leitura de uma passagem bíblica e da execução dos hinos nacional e municipal, a cerimônia foi conduzida pelo mestre de cerimônias Rodrigo Moura e pelo presidente Silvio Cabeleireiro. Logo na abertura, o tenor lírico Thiago Arancam fez uma breve apresentação, emocionando a plateia.

Thiago Arancam – Tenor lírico em apresentação – Foto: Colli

Na sequência, Silvio Cabeleireiro agradeceu a presença dos cidadãos e frisou a importância do apoio de seus amigos e familiares. Ele aproveitou a oportunidade para ponderar ainda sobre suas expectativas à frente da instituição.

“Todos querem trabalhar para fazer o melhor para a população. Nós, na Câmara de Vereadores, temos esse incentivo: as pessoas que votaram na gente. Elas creditaram a confiança em nós para que pudéssemos desenvolver um trabalho e dar uma resposta para a sociedade. Eu estou num momento de responsabilidade muito grande, mas isso aqui é passageiro. Então, nesses dois anos, eu quero deixar o legado de responsabilidade com nosso município e com o nosso povo”, pontuou o chefe do Legislativo durante a sessão.

A solenidade contou com a presença dos vereadores jandirenses Cláudio Roberto de Carvalho (Republicanos), o “Cláudio do Moussão”, Fábio Camilo dos Santos (PT), o “Fábio Betera, Gilson Rodrigues de Souza (PRTB), o “Pastor Gilson”, e Marcos Danilo de Sousa (PTB), o “Markinhos”. O uso da palavra, inclusive, foi facultado aos convidados de honra.

Na tribuna, além dos vereadores jandirenses, discursaram o ex-vereador de Barueri Jô, a secretária de Administração Marcela Almeida Caires e o vice-prefeito de Jandira Carlos Eduardo Piteri, o “Piti Piteri”, representando o prefeito Henri Hajime Sato (PSDB), o “Dr. Sato” – que estava em Brasília na data. “O segundo biênio é muito difícil de administrar, mas eu costumo dizer sempre que os grandes desafios camuflam as grandes oportunidades. E eu tenho certeza que o presidente Silvio Cabeleireiro e a nova Mesa Diretora estão preparados para este desafio”, ressaltou Piti Piteri em sua fala.

Por sua vez, o Dr. Francisco Roque Festa esteve em plenário representando o prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD). Além de boa parte dos secretários municipais, políticos da região e representantes da sociedade civil também prestigiaram a sessão, assim como munícipes, servidores, integrantes da imprensa regional, parentes e amigos dos parlamentares.

Texto: CMJ – Fotos: Colli

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CMJ – PROJETO QUE PERMITE A RECONDUÇÃO DA MESA DIRETORA É APROVADO

Projeto de Emenda que permite a recondução da Mesa Diretora é aprovado em dois turnos

Na prática, vereadores poderão tentar reeleição aos cargos da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários) numa mesma Legislatura; matéria foi discutida e votada em dois turnos, conforme ritos do Legislativo

Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 22 de fevereiro de 2022, a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira. A ocasião foi marcada por um projeto que pretende modificar a Lei Orgânica do município.

Em dois turnos, os parlamentares votaram e aprovaram o Projeto de Emenda nº 01/22, que dispõe sobre alteração no artigo 20 da Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 21 de março de 2006, e dá outras providências. Na prática, o texto permite a recondução da Mesa Diretora da Câmara uma única vez para o mesmo cargo na mesma Legislatura.

O projeto é de autoria da atual Mesa Diretora e deve entrar em vigor em três dias, segundo informações da Secretaria da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA VOLTA A RECEBER PÚBLICO EXTERNO

Atendimento ao público foi normalizado com o início da fase de transição do Plano SP

Com o início da chamada “fase de transição” do Plano SP, a Câmara Municipal de Jandira, sob a presidência do vereador Franklin Venancio da Silva Netto (PTB), resolveu alterar alguns procedimentos de prevenção à COVID-19. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 19 de abril, por intermédio do Ato da Mesa nº 53/21.

O texto prevê o retorno do atendimento ao público no horário de expediente normal, das 8h30 às 17h30. Além disso, as sessões ordinárias semanais voltarão a ser realizadas com a presença de público, sem ultrapassar o limite de 25% da capacidade do plenário.

A realização de outros eventos coletivos permanece suspensa por tempo indeterminado, já os trabalhos administrativos da Casa seguem acontecendo normalmente. Contudo, a fim de reduzir o risco de contágio pela COVID-19, o afastamento temporário dos servidores com mais de 60 anos e o sistema de revezamento entre os demais funcionários foram mantidos até o dia 30 de abril.

Cuidados preventivos

O ato estabelece ainda que as demais medidas de contenção à COVID-19 devem continuar sendo devidamente respeitadas nas dependências do Legislativo jandirense. São elas: uso correto da máscara de proteção (bem ajustada ao rosto, cobrindo boca e nariz), higienização constante das mãos com água e sabão ou álcool em gel, aferição da temperatura corporal na entrada do prédio e limpeza adequada dos ambientes.

Acompanhe as sessões online (toda terça-feira, às 14h):

https://www.youtube.com/channel/UCTPoGn1XeuEXtRgPAq2n2RQ
CÂMARA MUNCIPAL CONVOCA SUPLENTE E PROMOVE NOVA ELEIÇÃO À VICE-PRESIDÊNCIA

Após Silvio Cabeleireiro se licenciar do cargo, Toninho Amizade tomou posse como vereador e Véinho foi eleito novo vice-presidente

O vereador Silvair Soares de Brito (PSDB), o “Silvio Cabeleireiro”, deixou vaga a cadeira que ocupava na Câmara Municipal de Jandira. Ele decidiu aceitar a chefia da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Transportes. Nesse contexto, a Câmara promoveu a 2ª Sessão Extraordinária, em 07 de janeiro de 2021, a fim de dar posse ao cargo de vereador e realizar uma nova eleição à vice-presidência.

Na ocasião, o suplente Antonio dos Santos Oliveira (PSDB), mais conhecido como “Toninho Amizade”, foi convocado e tomou posse como vereador.

Por sua vez, Josenildo Ribeiro de Freitas (PL), o “Véinho”, foi escolhido pelos demais parlamentares para ser o novo vice-presidente da Casa.

Veja a seguir a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022:

Presidente:Franklin Venancio da Silva Netto (PTB)
Vice-presidente:Josenildo Ribeiro de Freitas (PL)
1º Secretário:Gilson Rodrigues de Souza (PRTB)
2º Secretário:Marcos Danilo de Sousa (PTB)
3º Secretário:Anderson Teixeira de Oliveira (PL)

Assista o vídeo da 2ª Sessão Extraordinária, em 07 de janeiro de 2021 .
APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA JANDIRA EM 2021

No próximo ano, orçamento total da cidade fica estimado em torno de R$ 393 milhões.

A Câmara Municipal de Jandira, aprovou o Projeto de Lei n° 28/20, remetido pelo Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Jandira para o exercício de 2021. De acordo com o documento, a Prefeitura de Jandira contará com um orçamento de R$ 393 milhões para ser usado na cidade.

Deverão ser gastos em Educação R$ 103.469.779,48, Saúde R$ 85.043.465,74; Cultura será de R$ 3.816.240,41; Desenvolvimento Social terá R$ 13.163.648,08; Meio Ambiente R$ 2.467.200,00 e Segurança Pública contará com R$ 16.700.860,00. Veja o orçamento completo no site da Câmara Municipal de Jandira.

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