VEREADOR PR. GILSON DE SOUZA SUGERE ADOÇÃO DO “PROGRAMA IPTU VERDE” EM JANDIRA

Pastor Gilson, autor do anteprojeto, explicou que a proposta busca fomentar medidas que preservem e recuperem o meio ambiente; como contrapartida, proprietários que adotarem práticas sustentáveis poderão ter desconto no valor do IPTU

O vereador Gilson Rodrigues de Souza (PP), o “Pastor Gilson”, colocou em discussão o requerimento nº 294/24 durante a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, acontecida em 11 de junho de 2024. Acompanhado de anteprojeto de lei sobre o assunto, o texto pretende autorizar o Poder Executivo a instituir o “Programa IPTU Verde” no município.

De acordo com Pastor Gilson, o objetivo da proposta é incentivar práticas sustentáveis entre os proprietários de imóveis da cidade, tendo como contrapartida a concessão de descontos no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “A redução no valor do IPTU, além de ser um alívio financeiro para os proprietários que investem em sustentabilidade, representa o reconhecimento e a valorização dos esforços individuais em prol do meio ambiente”, destacou o autor em sua justificativa.

Conforme o anteprojeto, o incentivo fiscal será concedido para aqueles que adotarem determinadas medidas socioambientais, como captação e reuso de águas pluviais, utilização de energia renovável, instalação de telhado verde, separação de resíduos sólidos, entre outras. O texto também define que o percentual de desconto para cada medida poderá chegar ao limite de 20%.

Após a aprovação do plenário, todos os documentos seguiram para as mãos do prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”.